V ENCONTRO DO FÓRUM NACIONAL
DE JUÍZES CRIMINAIS (FONAJUC)
SÃO PAULO - SP | 2022
23 a 25 de junho
SÃO PAULO - SP | 2022
23 a 25 de junho
O direito é uma ciência viva, que acompanha as mudanças no estilo de vida e na forma de as pessoas interagirem entre si. Por isso, o Poder Judiciário e a Justiça Criminal, especificamente, devem estar atentos a essas transformações, que hoje são ditadas, sobretudo, pelos avanços tecnológicos. Assim, o Fórum Nacional de Juízes Criminais (Fonajuc) toma novamente a iniciativa de reunir a comunidade de operadores do direito (magistrados, promotores e procuradores de Justiça, advogados e demais juristas) para discutir, desta vez, os Desafios da Magistratura: Justiça Criminal na Era Tecnológica. Ao longo de três dias, entre 23 e 25 de junho de 2022, o Fonajuc vai debater com os participantes, em São Paulo (SP), assuntos ligados à prestação jurisdicional no contexto das relações humanas no ambiente digital. São temas como blockchain, audiências por videoconferência, a prova nos crimes digitais e cybercrime, entre outros. Bem-vindo(a) ao V Encontro do Fonajuc.
18h – CREDENCIAMENTO
20h – SOLENIDADE DE ABERTURA
Mensagem de abertura: Diretores do FONAJUC e Presidente do TJSP
Palestra de abertura: Augusto Nunes – Apresentador do Direto ao Ponto, Jovem Pan News
9h30 – 1º PAINEL – DESAFIOS DO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL
Tema: Blockchain
Painelista: Desembargador Antônio Carlos Alves Braga Júnior – TJSP
Presidente de Mesa: Desembargador Edison Brandão – TJSP
Debatedores:
Desembargadora Ivana David – TJSP
Juíza de Direito Karen Shubert Reimer – TJSC
10h30 – 2º PAINEL – JUSTIÇA PENAL EFETIVA
Tema: Avanços das Audiências por Videoconferência
Painelistas:
Juiz de Direito Luiz Carlos Vieira de Figueirêdo – TJPE
Juíza de Direito Larissa Pinho de Alencar Lima – TJRO
Juiz de Direito Eduardo Perez – TJGO
Presidente de Mesa: Juíza de Direito Erika Brandão – TJSP
Debatedores:
Juíza de Direito Vanneska da Silva Baruki – TJGO
Desembargador Sidney Romano – TJSP
12h30 – Almoço
14h – 3º PAINEL – ENFRENTAMENTO AOS CRIMES DIGITAIS
Tema: A Prova nos Crimes Digitais
Painelista: Desembargadora Ivana David – TJSP
Presidente de Mesa: Juíza Corregedora da Justiça Militar da União Safira Figueredo – STM
Debatedoras:
Juíza de Direito Vaneska Baruki – TJGO
Desembargadora Cinthia Beatriz da S. Bittencourt Schaefer – TJSC
15h30 – 4º PAINEL – CRIME CIBERNÉTICO E O SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL
Tema: Cybercrime
Painelista: Perito em TI Domingo Montanaro
Presidente de Mesa: Juiz de Direito Eduardo Perez – TJGO
Debatedores:
Juíz de Direito Alexandre Abrahão – TJRJ
Juíza de Direito Erika Brandão – TJSP
16h30 – GRUPOS TEMÁTICOS
Coordenadoras:
Juíza de Direito Larissa Pinho – TJRO
Juíza de Direito Vaneska da Silva Baruki – TJGO
Secretárias dos enunciados:
Juíza Corregedora da Justiça Militar da União Safira Figueredo – STM
Desembargadora Cinthia Beatriz da S. Bittencourt Schaefer – TJSC
1 – Projetos Legislativos/Audiência de Custódia
Coordenadores do grupo:
Juíza de Direito Roberta Cristina Garcia Macedo – TJRO
Juíza de Direito Marina Freire – TJSP
2 – Sistema de Justiça Digital e Audiências
Coordenadores do grupo:
Juiz de Direito Edu Perez – TJGO
Juíza de Direito Larissa Pinho de Alencar Lima – TJRO
3 – Execução Penal, Procedimentos Administrativos e Prisões
Coordenadores do grupo:
Juíza de Direito – Miriam Vaz Chagas – TJMG
Juiz de Direito Alexandre Abrahão – TJRJ
4 – Enfrentamento às Organizações Criminosas
Coordenadores do grupo:
Juíza de Direito Karen Shubert Reimer – TJSC
Juiz de Direito Djalma Moreira Gomes Filho – TJSP
5 – Mutirões Carcerários
Coordenadores do grupo:
Juíza de Direito Helícia Vitti Lourenço – TJMT
Juíza de Direito Careen Aguiar Fernandes – TJAM
6 – Justiça Restaurativa
Coordenadores do grupo:
Desembargadora Cinthia Beatriz da S. Bittencourt Schaefer – TJSC
18h – Encerramento
20h – PROGRAMAÇÃO CULTURAL
9h – PLENÁRIA – VOTAÇÃO DOS ENUNCIADOS
Coordenador:
Juiz de Direito Luiz Carlos Vieira de Figueirêdo – TJPE
Mediadoras:
Juíza de Direito Larissa Pinho – TJRO
Juíza Erika Brandão – TJSP
Juíza Karen Schubert Reimer – TJSC
Secretárias:
Juíza de Direito Vaneska da Silva Baruki – TJGO
Juíza Corregedora da Justiça Militar da União Safira Figueredo – STM
Desembargadora Ivana David – TJSP
12h – Eleição
13h – Encerramento
Escola Paulista da Magistratura (EPM): Rua da Consolação, 1483 - 1º, 2º, 3º e 4º andares, São Paulo - SP, CEP: 01301-100.
