SOBRE

As inovações tecnológicas e a presença cada vez mais maciça das pessoas e das instituições no meio digital impactam diretamente o direito, demandando legislações que balizam as responsabilidades de cada um pelas ações tomadas no ambiente virtual. E sendo uma ciência viva, acompanhando as mudanças no estilo de vida e na forma de as pessoas interagirem entre si, o direito deve se atentar a essas transformações. Por isso, o Fonajuc (Fórum Nacional de Juízes Criminais) toma novamente a iniciativa de reunir a comunidade de operadores do direito (magistrados, promotores e procuradores de Justiça, advogados e demais juristas) para discutir, desta vez, a Atuação policial e Processo Penal – Lavagem de dinheiro e corrupção na era digital. Ao longo de três dias, entre 06 e 08 de junho de 2024, o Fonajuc vai debater com os participantes, em Curitiba (PR), assuntos ligados à prestação jurisdicional, aprimorando os serviços entregues ao jurisdicionado. Bem-vindo(a) ao VII Encontro do Fonajuc!

PROGRAMAÇÃO

06/06 – QUINTA-FEIRA

18h – CREDENCIAMENTO

19h30 – SOLENIDADE DE ABERTURA

Mensagem de abertura: Diretores do FONAJUC
Presidente do TJPR: Desembargador José Laurindo de Souza Netto
Palestra de abertura: Carlos Eduardo Palhares Machado – Diretor do INC – Instituto Nacional de Criminalística

21h – COQUETEL DE ABERTURA

07/06 – SEXTA-FEIRA

9h30 – 1º PAINEL – DESAFIOS DO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL
Tema: A visão da Psiquiatria Forense sobre a imputabilidade penal e cessação de periculosidade
Painelista: Dr. Guido Palomba – Diretor Decano da Associação Paulista de Medicina
Presidente de Mesa: Desembargadora Eva Coelho – TJPA
Debatedora:
Juíza de Direito Manuela de Alexandria Fernandes Barbosa – TJRN

10h30 – 2º PAINEL – JUSTIÇA PENAL EFETIVA
Tema: Projetos de Lei que afetam à Justiça penal
Painelista: Juiz de Direito Frederico Mendes Júnior – Presidente da AMB
Presidente de Mesa: Juíza de Direito Careen Aguiar Fernandes – TJAM
Debatedora:
Juíza de Direito Carolina Nabarro – TJSP

12h30 – Almoço

14h – 3º PAINEL – ATUAÇÃO POLICIAL E SEUS REFLEXOS NO PROCESSO PENAL
Tema: O Policial de hoje o Policial de amanhã
Painelista: Dr. Geovane de Moraes – Professor de Direito Penal e Processual Penal
Presidente de Mesa: Juíza Anelise Reginato – TJMA
Debatedor:
Juiz de Direito Alexandre Abrahão Dias Teixeira – TJRJ

15h30 – 4º PAINEL – PROJETOS LEGISLATIVOS
Tema: Atuação policial e o processo penal na Lei Maria da Penha
Painelista: Renata Gil – Conselheira do CNJ
Presidente de Mesa: Juiz de Direito Sergio Bernardinetti – TJPR
Debatedora:
Juíza de Direito Rita Prestes – TJPR

16h30 – GRUPOS TEMÁTICOS

Coordenadores:
Juiz de Direito Luiz Carlos Figueirêdo – TJPE
Juíza de Direito Larissa Camargo Pinho – TJRO
Juiz de Direito Eduardo Perez Oliveira – TJGO

Secretárias dos enunciados:
Juíza-Corregedora Auxiliar Safira Maria de Figueredo – STM
Juíza de Direito Vaneska da Silva Baruki – TJGO

1 – Projetos Legislativos

Coordenadores do grupo:
Juíza de Direito Manuela de Alexandria Fernandes Barbosa – TJRN
Juíza de Direito Karen Shubert Reimer – TJSC

2 – Sistema de Justiça Digital e Audiências

Coordenadores do grupo:
Juíza de Direito Cláudia do Espírito Santo – TJSE
Juiz federal da Justiça Militar da União Jocleber Rocha – JMU

3 – Execução Penal, Procedimentos Administrativos e Prisões

Coordenadores do grupo:
Juíza de Direito Miriam Vaz Chagas – TJMG
Juíza de Direito Careen Aguiar Fernandes – TJAM

4 – Mutirões Carcerários

Coordenadores do grupo:
Juiz de Direito Sergio Bernardinetti – TJPR
Juiz de Direito Alexandre Abrahão Dias Teixeira – TJRJ

5 – Justiça Restaurativa

Coordenadores do grupo:
Juíza de Direito Carolina Nabarro – TJSP
Juíza de Direito Rita Prestes – TJPR

18h – Encerramento

08/06 – SÁBADO

9h – PALESTRA
Tema: Irresponsabilidade judicial penal
Painelista: Juiz de Direito Sergio Bernardinetti – TJPR

9h30 – ELEIÇÃO DO FONAJUC

10h – PLENÁRIA – VOTAÇÃO DOS ENUNCIADOS

Coordenadores:
Juiz de Direito Luiz Carlos Vieira de Figueirêdo – TJPE
Juíza de Direito Larissa Camargo Pinho de Alencar – TJRO
Juiz de Direito Eduardo Perez Oliveira – TJGO

Mediadoras:
Juíza Erika Brandão – TJSP
Juíza Karen Schubert Reimer – TJSC

Secretárias:
Juíza de Direito Vaneska da Silva Baruki – TJGO
Juíza-Corregedora Auxiliar Safira Figueredo – STM
Desembargadora Ivana David – TJSP

12h – ENCERRAMENTO

LOCAL

Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR): Praça Nossa Senhora de Salette, s/n, Curitiba - PR, CEP 80.530-912.

VII ENCONTRO DO FÓRUM NACIONAL
DE JUÍZES CRIMINAIS (FONAJUC)

Atuação Policial e Processo Penal