30/10 – QUARTA-FEIRA

18h – CREDENCIAMENTO

19h  – SOLENIDADE DE ABERTURA

• Palestra de abertura:
  – Ênio Mainardi – Publicitário e escritor
  – Rogério Sanches Cunha – Promotor de Justiça (SP)

• Lançamento de Livro – Código Penal Comentado

Coordenadores da Obra:

• Larissa Pinho de Alencar Lima
• Luiz Carlos Vieira de Figueirêdo

31/10 – QUINTA-FEIRA

9h – 1º PAINEL – SISTEMA DE PENAS E PRISÕES – VERDADES E MITOS
Painelista: Promotor de Justiça Bruno Carpes – MPRS
Presidente de Mesa: Juíza de Direito Rogéria Epaminondas – TJAC
Debatedor: Desembargador Edison Aparecido Brandão – TJSP

10h30 – 2º PAINEL – PODER JUDICIÁRIO, SOCIEDADE E IMPRENSA
Painelista: Zé Maria Trindade – Jornalista Político
Presidente de Mesa: Juíza de Direito Érika Brandão – TJSP
Debatedor: Juiz de Direito Edu Perez – TJGO

11h45 – Almoço

14h30 – 3º PAINEL – SISTEMA PRISIONAL E REINTEGRAÇÃO SOCIAL: OS DESAFIOS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA POLÍTICA QUE EFETIVAMENTE CONTRIBUA PARA PREVENÇÃO DA CRIMINALIDADE
Painelista: Juiz de Direito Decildo Ferreira Lopes – TJGO
Presidente de Mesa: Juiz de Direito Luiz Carlos Vieira de Figueirêdo – TJPE
Debatedora: Juíza de Direito Larissa Pinho de Alencar Lima – TJRO

16h – GRUPOS TEMÁTICOS (1 a 6)
Coordenadoras:
Juíza Federal da Justiça Militar Safira Maria de Figueredo – JMU
Juíza de Direito Larissa Pinho – TJRO
Juíza de Direito Rogéria Epaminondas – TJAC

Secretárias dos enunciados:
Juíza Federal da Justiça Militar Safira Maria de Figueredo – JMU
Juíza de Direito Karen Schubert – TJSC
Desembargadora Cinthia Beatriz da S. Bittencourt Schaefer – TJSC

1 – Projetos Legislativos/Audiência de Custódia

Coordenadora do grupo:
Juíza de Direito Karen Schubert – TJSC

Secretário:
Juiz de Direito Cloves Augusto Alves Cabral – TJAC

2 – Legislação Anticrime

Coordenadora do grupo:
Desembargadora Ivana David – TJSP

Secretária:
Juíza Erika Brandão – TJSP

3 – Execução Penal, Procedimentos Administrativos e Prisões

Coordenador do grupo:
Juiz de Direito Djalma Moreira Gomes Filho – TJSP

Secretária:
Cláudia do Espírito Santo – TJSE

4 – Enfrentamento às Organizações Criminosas

Coordenador do grupo:
Juiz de Direito Anderson Paiva Gabriel – TJRJ

Secretário:
Juiz de Direito Antônio Evangelista de Souza Netto – TJPR

5 – Mutirões Carcerários e Superlotação dos Presídios

Coordenador do grupo:
Desembargador Edison Aparecido Brandão – TJSP

Secretário:
Juiz de Direito Tulio Márcio Lemos Mota Naves – TJMG

6 – Justiça Restaurativa

Coordenadores do grupo:
Juíza de Direito Larissa Pinho de Alencar Lima – TJRO

Secretária:
Juíza de Direito Maria Rosinete dos Reis Silva – TJAC

18h – ENCERRAMENTO

21h – PROGRAMAÇÃO CULTURAL

01/11 – SEXTA-FEIRA

8h – PLENÁRIA

9h – VOTAÇÃO DE ENUNCIADOS
Coordenador: Juiz de Direito Luiz Carlos Vieira de Figueirêdo  – TJPE

Mediadoras:
Juíza de Direito Rogéria Epaminondas – TJAC
Juíza de Direito Larissa Pinho – TJRO
Juíza Erika Brandão – TJSP
Juíza Karen Shubert Reimer – TJSC

Secretárias:
Juíza Federal da Justiça Militar Safira Maria de Figueredo – JMU
Juíza de Direito Karen Schubert – TJSC

13h – ENCERRAMENTO