III ENCONTRO DO FÓRUM NACIONAL
DE JUÍZES CRIMINAIS (FONAJUC)

SÃO PAULO - SP | 2019
04 a 06 de abril

Combate à corrupção, Sistema de Justiça Criminal e Poder Judiciário

PROGRAMAÇÃO

04/04 – QUINTA-FEIRA

17h – CREDENCIAMENTO

19h  – SOLENIDADE DE ABERTURA

  • Mensagem de abertura: Desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças – Presidente do TJSP
  • Palestra de abertura: Ministro Alexandre de Moraes
  • Lançamento de Livro – Código Penal Comentado – TOMO I – Crimes Patrimoniais

Coordenadores da Obra:

  • Larissa Pinho de Alencar Lima
  • Luiz Carlos Vieira de Figueirêdo

Autores:

  • Anderson de Paiva Gabriel
  • Antonio Evangelista de Souza Netto
  • Claudia do Espírito Santo
  • Danielle Christine Silva Melo Burichel
  • Domingos Ribeiro da Fonseca
  • Emanuelle Chiaradia Navarro Mano
  • Esdras Silva Pinto
  • Etiene Coelho Martins
  • Fabiana Silveira Karam
  • Ferdinando Scremin Neto
  • Geilza Fátima Cavalcanti Diniz

  • Heliomar Rios Ferreira
  • Ivana David
  • José Laurindo de Souza Netto
  • Lauro Mens de Mello
  • Luiz Carlos Vieira de Figueirêdo
  • Maria Rosinete dos Reis Silva
  • Marianna de Queiroz Gomes
  • Mário Luiz Ramidoff
  • Pedro Flory Diniz Nogueira
  • Safira Maria de Figueredo
  • Thiago Tristão Lima

PROGRAMAÇÃO CULTURAL NA SEDE SOCIAL DA APAMAGIS

05/04 – SEXTA-FEIRA

8h – ANÚNCIO DO VENCEDOR DO PRÊMIO “BOAS PRÁTICAS NA JUSTIÇA CRIMINAL”

8h30 – 1º PAINEL – DESAFIOS DO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL
Tema: Direito Penal Fake e Superlotação dos Presídios
Painelista: Desembargador Edison Aparecido Brandão – TJSP

9h20 – Debate
Presidente de Mesa: Juíza de Direito Larissa Pinho de Alencar Lima – TJRO
Debatedores: 
Procurador de Justiça Marcelo Rocha Monteiro – MPRJ
Juíza de Direito Renata Gil – TJRJ

9h40 – 2º PAINEL – JUSTIÇA PENAL EFETIVA
Tema: Avanços Tecnológicos a serviço da persecução penal
Painelista: Juiz de Direito Luiz Carlos Vieira de Figueirêdo – TJPE

10h30 – Debate
Presidente de Mesa: Juíza de Direito Rogéria Epaminondas – TJAC
Debatedores: 
Conselheiro do CNJ Juiz de Direito Márcio Schiefler Fontes – CNJ
Juiz de Direito Frederico Mendes Junior – TJPR
Juiz de Direito Sergio Bernadinetti – TJPR

10h50 – 3º PAINEL – ENFRENTAMENTO AO CRIME ORGANIZADO
Tema: Estratégias de enfrentamento à corrupção
Painelista: Desembargador Fausto de Sanctis

11h30 – Debate
Presidente de Mesa: Desembargadora Ivana David
Debatedores: 
Desembargador José Laurindo de Souza Netto
Juiz de Direito Carlos Eduardo Ribeiro Lemos – TJES

14h – 4º PAINEL – MÍDIA E JUDICIÁRIO
Mesa redonda com Jornalistas
Presidente de Mesa: Juiz de Direito Edu Perez – TJGO
Debatedoras:
Juíza de Direito Karen Shubert Reimer – TJSC
Juíza de Direito Erika Brandão – TJSP
Juíza de Direito Carolina Nabarro – TJSP

15h30 – GRUPOS TEMÁTICOS (1 a 6)
Coordenadores:
Juíza de Direito Rogéria Epaminondas – TJAC
Juíza de Direito Larissa Pinho – TJRO
Juiz de Direito Luiz Carlos Vieira de Figueirêdo – TJPE

Secretárias dos enunciados:
Juíza Federal da Justiça Militar Safira Maria de Figueredo – JMU
Juíza de Direito Vaneska Baruki – TJGO
Desembargadora Cinthia Beatriz da S. Bittencourt Schaefer – TJSC

1 – Projetos Legislativos/Audiência de Custódia e “Plea Bargain”

Coordenadores do grupo:
Juiz de Direito Anderson Paiva Gabriel – TJRJ
Juiz de Direito Antonio Evangelista de Souza Netto – TJPR

Juíza de Direito Patricia Álvares Cruz – TJSP

Cooperadores do grupo:
Juíza de Direito Emanuelle Chiaradia Navarro Mano – TJMT
Juíza de Direito Roberta Cristina Garcia Macedo – TJRO
Juíza de Direito Marina Freire – TJSP
Juíza de Direito Manuela de Alexandria Fernandes Barbosa – TJRN
Juíza Substituta de Segundo Grau Fabiana Silveira Karam  – TJPR
Desembargador Luiz Gonzaga -TJMS
Juíza de Direito  Maria Rosinete dos Reis Silva  – TJAC

2 – Pacote Anticrime

Coordenadores do grupo:
Juíza de Direito Andréa Cristina de Miranda Costa – TJMG
Juiz de Direito Cloves Augusto Alves Cabral – TJAC
Juiz de Direito Edu Perez – TJGO

Cooperadores do grupo:
Juiz de Direito Geraldo Cavalcanti Amorim – TJAL
Juiz de Direito Rodrigo Marques Silva Lima – TJPE
Juíza de Direito Patrícia Pereira Krebs Tonet – TJRS
Juíza de Direito Claudia do Espírito Santo – TJSE

3 – Execução Penal, Procedimentos Administrativos e Prisões

Coordenadores do grupo:
Juíza de Direito –  Miriam Vaz Chagas – TJMG
Juíza de Direito Mônica Ianini – TJDFT

Cooperadores do grupo:
Juiz de Direito Djalma Moreira Gomes Filho – TJSP
Juíza de Direito Yedda Christina Ching San Filizzola Assunção – TJRJ
Juiz de Direito Alexandre Abrahão – TJRJ
Juiz de Direito Heliomar Rios Ferreira – TJPI

4 – Enfrentamento às Organizações Criminosas

Coordenadores do grupo:
Juíza de Direito Karen Shubert Reimer- TJSC
Juíza de Direito Placidina Pires – TJGO

Cooperadores do grupo:
Juiz de Direito Ferdinando Scremim Neto – TJPR
Juíza de Direito Careen Aguiar Fernandes – TJAM
Juiz de Direito Rafael Cunha Pagnon – TJRS
Juíza de Direito Vanessa Magalhães – TJRS

5 – Mutirões Carcerários e Superlotação dos Presídios

Coordenadores do grupo:
Juíza de Direito Ludmila Lins Grilo – TJMG
Juiz de Direito Esdras Silva Pinto – TJRR

Juíza Erika Brandão – TJSP

Cooperadores do grupo:
Juíza de Direito Patrícia Fraga Martins – TJRS
Juíza Federal Claudia Valeria Mello – TRF2
Juíza de Direito Ana Paula Borges – TJPE
Juíza de Direito Helícia Vitti – TJMT

6 – Justiça Restaurativa

Coordenadores do grupo:
Juiz de Direito Ricardo Cunha Chimenti – TJSP
Juíza de Direito Catarina de Macedo – TJDFT

Cooperadores do grupo:
Desembargadora Cinthia Beatriz da S. Bittencourt Schaefer – TJSC
Desembargador Carmo Antônio de Souza – TJAP
Juiz de Direito Hugo Torquato – TJAC
Juíza de Direito Eliane Carvalho – TJPE

17h – DESAFIOS DA MAGISTRATURA FRENTE AO CRIME ORGANIZADO – Senadora Selma Arruda

17h30 – PAUTA SIGILOSA – RESTRITO JUÍZES e DESEMBARGADORES
Painelista: Desembargador Edison Aparecido Brandão – TJSP e outros (reservado)

18h – ENCERRAMENTO

06/04 – SÁBADO

8h – PLENÁRIA

9h – VOTAÇÃO DE ENUNCIADOS
Coordenador: Juiz de Direito Luiz Carlos Vieira de Figueirêdo  – TJPE

Mediadoras:
Juíza de Direito Rogéria Epaminondas – TJAC
Juíza de Direito Larissa Pinho – TJRO
Juíza Erika Brandão – TJSP
Juíza Karen Shubert Reimer – TJSC

Secretárias:
Juíza de Direito Vaneska da Silva Baruki – TJGO
Juíza Federal da Justiça Militar Safira Maria de Figueredo – STM
Desembargadora Ivana David – TJSP

13h – ENCERRAMENTO

ALMOÇO NA SEDE SOCIAL DA APAMAGIS